O reconhecimento foi oficializado por meio da Lei Federal nº 12.286, sancionada em 13 de julho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da Lei Estadual nº 12.500, de 2003, de autoria da deputada estadual Teresa Leitão. Ambas as legislações ressaltam a importância histórica de Olinda para o país, determinando que, a cada 27 de janeiro, o município seja considerado a capital simbólica do Brasil e de Pernambuco.
Durante essa data, Olinda recebe cerimônias oficiais com a participação de autoridades locais, estaduais e federais. A programação inclui sessões solenes, atos cívicos e apresentações culturais, reforçando o papel da cidade na história da resistência e da luta por soberania no Brasil. A legislação também prevê que, a cada 50 anos, o prefeito de Olinda e os vereadores recebam os títulos simbólicos de "Prefeito e Câmara de Vereadores Mor do Brasil".
Fundada em 1535, Olinda é uma das cidades mais antigas do país e foi reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1982. A celebração anual do dia 27 de janeiro fortalece o vínculo entre a memória histórica e o orgulho da população pernambucana, reafirmando o papel central da cidade na formação da identidade nacional.
Por Clécio Bernardo

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