A proposta que originou a nova lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Foto: Clécio Bernardo

O Carnaval de Pernambuco passou a ter, oficialmente, o reconhecimento como uma expressão da cultura nacional. A legislação que concede à festa o título de patrimônio vivo da cultura brasileira foi sancionada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova lei, o governo federal assegura ações de proteção e incentivo ao Carnaval que toma conta das ladeiras de Olinda, das ruas do Bairro do Recife e das diversas agremiações espalhadas por todo o Estado.

De acordo com o Ministério do Turismo (MTur), o reconhecimento abrange manifestações marcantes do Carnaval pernambucano, como o frevo, o maracatu, o caboclinho e outras expressões que tornam essa celebração um verdadeiro símbolo de resistência, memória e identidade popular. O título de patrimônio fortalece juridicamente a folia pernambucana e contribui para o estímulo de políticas voltadas à valorização da cultura local.

Ser considerada "uma manifestação da cultura nacional" significa que a festividade é reconhecida como parte fundamental da identidade brasileira. A Lei nº 15.137 foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou o impacto desse reconhecimento para o crescimento do turismo cultural no Brasil. Segundo ele, "a valorização da nossa cultura, nossos ritmos e nossa história é estratégica para marcarmos o Brasil como um país plural que atrai, a cada ano, mais visitantes do mundo todo", disse.

Em 2025, conforme dados do MTur, mais de 2,3 milhões de turistas prestigiaram o Carnaval de Pernambuco, que movimentou cerca de R$ 3,3 bilhões — um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. 

Por Clécio Bernardo